O Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinou que a lei de "propaganda gay" da Rússia é discriminatória e alimenta a homofobia.
Notícia originalmente publicada em 20 de junho de 2017
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinou que a lei de "propaganda gay" da Rússia é discriminatória e alimenta a homofobia.
Os juízes disseram que a Rússia havia discriminado três ativistas dos direitos dos gays que se opunham à lei e levaram a questão ao tribunal.
A lei também "reforçou o estigma e o preconceito e incentivou a homofobia", afirmou a decisão.
Os juízes concluíram que a lei violava as regras do tratado europeu sobre liberdade de expressão.
"O próprio objetivo das leis e a forma como elas foram formuladas e aplicadas no caso dos pleiteantes foram discriminatórias e, em geral, não serviram a nenhum interesse público legítimo", afirmou o tribunal de Estrasburgo.
“De fato, ao adotar essas leis, as autoridades reforçaram o estigma e o preconceito e incentivaram a homofobia, que é incompatível com os valores de uma sociedade democrática.”
Foi adotado em 2013, proibindo a “propaganda de relações sexuais não tradicionais” entre menores de 18 anos.
Também proíbe as pessoas que compartilham “ideias distorcidas sobre o valor social igual entre relacionamentos sexuais tradicionais e não-tradicionais”.
Em janeiro, um evento de orgulho que aconteceria em Salekhard, no Círculo Polar Ártico, foi banido por causa da lei.
A polícia impediu que cerca de 300 pessoas saíssem às ruas alegando que seria prejudicial à "saúde e desenvolvimento" das crianças.
Em 2012, eventos de orgulho foram proibidos em Moscou por 100 anos.
No ano passado, parlamentares russos pediram a proibição do videogame de futebol FIFA 17, porque isso permitia que os jogadores participassem da campanha de atacadores arco-íris.
Um kit especial de futebol com o tema Pride foi disponibilizado como um download gratuito para jogadores do FIFA 17 em plataformas de jogos para PC, Xbox e Playstation, como parte do processo.
O organismo de censura russo Roskomnadzor foi instado a abrir uma investigação sobre a possível violação da lei da "propaganda gay".
No início deste ano, o autor da lei de propaganda gay também criou legislação em que aqueles que cometem violência doméstica podem evitaria a prisão.
Traduzido de: https://www.pinknews.co.uk/2017/06/20/european-judges-just-said-russias-gay-propaganda-law-encourages-homophobia/
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinou que a lei de "propaganda gay" da Rússia é discriminatória e alimenta a homofobia.
Os juízes disseram que a Rússia havia discriminado três ativistas dos direitos dos gays que se opunham à lei e levaram a questão ao tribunal.
A lei também "reforçou o estigma e o preconceito e incentivou a homofobia", afirmou a decisão.
Os juízes concluíram que a lei violava as regras do tratado europeu sobre liberdade de expressão.
"O próprio objetivo das leis e a forma como elas foram formuladas e aplicadas no caso dos pleiteantes foram discriminatórias e, em geral, não serviram a nenhum interesse público legítimo", afirmou o tribunal de Estrasburgo.“De fato, ao adotar essas leis, as autoridades reforçaram o estigma e o preconceito e incentivaram a homofobia, que é incompatível com os valores de uma sociedade democrática.”
Foi adotado em 2013, proibindo a “propaganda de relações sexuais não tradicionais” entre menores de 18 anos.
Também proíbe as pessoas que compartilham “ideias distorcidas sobre o valor social igual entre relacionamentos sexuais tradicionais e não-tradicionais”.
Em janeiro, um evento de orgulho que aconteceria em Salekhard, no Círculo Polar Ártico, foi banido por causa da lei.
A polícia impediu que cerca de 300 pessoas saíssem às ruas alegando que seria prejudicial à "saúde e desenvolvimento" das crianças.
Em 2012, eventos de orgulho foram proibidos em Moscou por 100 anos.
No ano passado, parlamentares russos pediram a proibição do videogame de futebol FIFA 17, porque isso permitia que os jogadores participassem da campanha de atacadores arco-íris.
Um kit especial de futebol com o tema Pride foi disponibilizado como um download gratuito para jogadores do FIFA 17 em plataformas de jogos para PC, Xbox e Playstation, como parte do processo.
O organismo de censura russo Roskomnadzor foi instado a abrir uma investigação sobre a possível violação da lei da "propaganda gay".
No início deste ano, o autor da lei de propaganda gay também criou legislação em que aqueles que cometem violência doméstica podem evitaria a prisão.
Traduzido de: https://www.pinknews.co.uk/2017/06/20/european-judges-just-said-russias-gay-propaganda-law-encourages-homophobia/
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