Em 2019 O STF criminalizou a homofobia.
Em 2019 também tivemos uma grande decisão do Supremo Tribunal Federal: a criminalização da homofobia e transfobia como uma forma de racismo.
A julgamento foi fruto duas ações, a primeira um mandado de junção 4,733 enviada pela
Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), a segunda foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 enviado pelo Partido Popular Socialista (PPS), hoje Partido Cidadania.
Por 8 a 3 a maioria decidiu que a homofobia e transfobia devem ser tratado como uma espécie de racismo.
O julgamento começou em fevereiro de 2019 quando quatro ministros votaram a favor. Em seguida o julgamento foi paralisado, porém retomado em maio e mais dois ministros votaram a favor. Por último, em 13 de junho, o julgamento foi retomado e concluído. Com uma maioria clara, as manifestações de homofobia e transfobia agora se enquadram como formas de racismo no sentido sociológico do racismo como uma ideologia que promove a inferiorização de indivíduos e grupos sociais por serem historicamente vistos como diferentes, vítimas de discriminação acosso e preconceito.
Leia mais: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/06/13/stf-permite-criminalizacao-da-homofobia-e-da-transfobia.ghtml
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47206924
A julgamento foi fruto duas ações, a primeira um mandado de junção 4,733 enviada pela
Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), a segunda foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 enviado pelo Partido Popular Socialista (PPS), hoje Partido Cidadania.
Por 8 a 3 a maioria decidiu que a homofobia e transfobia devem ser tratado como uma espécie de racismo.
O julgamento começou em fevereiro de 2019 quando quatro ministros votaram a favor. Em seguida o julgamento foi paralisado, porém retomado em maio e mais dois ministros votaram a favor. Por último, em 13 de junho, o julgamento foi retomado e concluído. Com uma maioria clara, as manifestações de homofobia e transfobia agora se enquadram como formas de racismo no sentido sociológico do racismo como uma ideologia que promove a inferiorização de indivíduos e grupos sociais por serem historicamente vistos como diferentes, vítimas de discriminação acosso e preconceito.
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| Imagem do site bbc Brasil |
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