Em 2019 dois países africanos descriminalizaram a homossexualidade: Angola e Botswana.

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Em 2019 dois países africanos descriminalizaram a homossexualidade nos seus códigos penais. São eles, Angola e Botswana.

Em janeiro de 2019 Angola ao aprovar seu novo código penal que substituía o antigo código 1886 da era colonial que punia a homossexualidade como "como vício contra a natura". Além de não colocar nenhuma referência à homossexualidade, o novo código também criminalizou os atos de homofobia.




 https://poenaroda.com.br/diversidade/homossexualidade-deixa-de-ser-crime-em-angola/?fbclid=IwAR1v-CMh8xr9hiaxD7j2PjYR10tZfHmi1DmanFGZCUXGB8NDdSzA8kcYAyI

Em junho chegou a vez de Botswana descriminalizar a homossexualidade, desde vez através da suprema corte do país que considerou que criminalizar a homossexualidade viola os direitos de privacidade e não-discriminação. A decisão usou como exemplo a decisão da suprema corte da índia que em 2018 também descriminalizou a homossexualidade.

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/06/11/homossexualidade-deixa-de-ser-crime-em-botsuana.ghtml?fbclid=IwAR29lYOyhnyYqA5l5pDJ84LhNSx5cJitvJKWU-iqtYsk1oHsP4shvPFttP8


Integrantes da comunidade LGBT foram à porta do tribunal em Gaborone, capital de Botsuana, nesta terça-feira (11), dia em que a corte decidiu descriminalizar a homossexualidade no país. — Foto: Legabibo/Salc (via Twitter)

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